Fiquei bastante surpreso ao ler a matéria publicada na revista Carta Capital, disponível no portal Terra http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3236365-EI6578,00-Mendes+critica+CartaCapital+Mino+Carta+rebate.html sobre a concessão de financiamentos bancários para ampliação dos negócios promovidos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP, cujos sócios são o Ministro Gilmar Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco.
Registro que não foi o motivo de minha surpresa o fato de vários ministros do STF e do STJ lecionarem nos cursos da referida instituição, ou mesmo o crescimento do sucesso do IDP no DF, considerando a qualidade dos cursos ministrados, sua organização, corpo docente, etc... o que já seria esperado em razão do preparo dos professores e o alto valor das mensalidades. Mas o que causa espanto, realmente, é o relato de que os sócios teriam conseguido dar um "jeitinho" para driblar regras na concessão de financiamento bancário e enquadramento no Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF II), do governo Joaquim Roriz (PMDB), para adquirir um terreno no plano piloto, local da nova sede do IDP, com nada mais nada menos de que 80% off.
Confesso que boa parte da minha surpresa/decepção se deu pelo fato de ter cursado minha especialização em direito público no IDP, com orientação do Prof. Inocêncio Coelho, cujas lições de Hermenêutica Constitucional, a forma sóbria de passar seus ensinamentos de filosofia do direito e ética geraram em mim grande admiração e apreço.
Também nunca escondi que sou um admirador do Ministro Gilmar Mendes, não pelo seu desempenho na Corte, mas pelas lições doutrinárias, preparo intelectual e perspicácia de raciocínio que ficavam evidentes nas aulas de controle de constitucionalidade, além das ótimas respostas às provocações feitas por nós alunos, algumas insistentes como as minhas e as do meu amigo Gerson Pereira.
Com relação ao fato de que o IDP celebrou diversos contratos sob inexigibilidade de licitação com diversos órgãos da União (Aeronáutica; Senado;CGU; PGFN; etc...) creio que seja matéria a ser apurada nas instâcias próprias, auditorias internas e o TCU, pois evidências e conjecturas devem ser antes de tudo verificadas, mas que já se levantam suspeitas não há dúvidas.
Não há dúvidas também que a matéria e o levantamento dos dados guardam relação, eu diria até motivação, no episódio Daniel Dantas/PF/Operação Satiagraha/HCs concedidos pelo Gilmar, mas que os fatos estão a merecer esclarecimento estão. Como escrito dia desses em outro post: Qual será o próximo capítulo???
