Cenas do próximo capítulo: a retaliação.

No migalhas de hoje, mais uma:

Satiagraha
Juízes federais de todo o país estudam forma de protesto contra a iniciativa do presidente do STF, Gilmar Mendes, de mandar a corregedoria investigar suposto abuso de autoridade cometido pelo juiz Fausto De Sanctis, que decretou prisão de Daniel Dantas 24 horas após o ministro ter concedido HC ao banqueiro.

Qual será o próximo capítulo dessa novela?

O informativo Migalhas (http://www.migalhas.com.br/), não obstante assemelhar-se as vezes a um jornal associativo de escritórios da advocacia paulistana, não o deixando de ser, traz com certa frequência observações interessantes sobre a tão falada "crise institucional na relação entre os poderes da República", termo usado pelo Min. Gilmar Mendes para definir a suspeita de que seu gabinete teria sido monitorado durante a operação Satiagraha da PF, cujo "alvo" Daniel Dantas conseguiu a façanha de ter dois habeas corpus examinados pela Presidência do STF em menos de 48 horas, sem ter de percorrer a incômoda via tortuosa (TRF-STJ-STF), em razão de um malabarismo interpretativo que afastou a iterativa jurisprudência da Egrégia Suprema Corte e provocou a reação de juízes e procuradores em todo o Brasil.

Pois é, a edição de hoje do informativo nos dá conta de que o "alvo" ou agora "alvos" realmente mudaram, e, após as insistentes disparadas da CPI dos Grampos contra o delegado da PF Protógenes Queiroz (http://blogdoprotogenes.com.br/), chegou a hora do juiz Fausto de Sanctis ir pra berlinda para que possa esclarecer os termos de sua decisão, ato jurisdicional insidicável fora dos limites do ordenamento jurídico pelo Poder Judiciário.

Construção da história: O jornal Folha de S.Paulo afirma que, a pedido de Gilmar Mendes, o juiz Fausto De Sanctis foi intimado anteontem pela Corregedoria do TRF a se explicar sobre o motivo que o levou a decretar a prisão do banqueiro Daniel Dantas. Se for verdadeiro o pedido, o mundo virou de ponta cabeça. Antigamente, pelo menos era assim, a decisão era fundamentada. E não cabia a outro juiz pedir embargos de declaração. Se a lei mudou, favor deixar na portaria de nosso suntuoso edifício sede o novo livrinho de regras, para que possamos ter ciência. E durma-se com um barulho desses.

"É constrangedor"... ... foi o que disse De Sanctis, ontem, às 10h, ao depor no inquérito policial 964/08, que investiga suposto grampo contra o ministro Gilmar Mendes. Durante três horas e dez minutos, foi ouvido pelo delegado Willian Marcel Murad, da PF. Uma procuradora acompanhou a audiência. O magistrado negou ter ordenado ou mesmo concordado com a interceptação de "pessoas com prerrogativa de foro". Também negou ter comentado com a desembargadora Suzana Camargo que Gilmar Mendes estivesse sob monitoramento.

É na crise que a gente se diverte.

Esse post é a reprodução de um cômico e-mail que recebi sobre o tema do momento.

Tradução da crise do subprime:

1) O seu Biú tem um bar, na Vila Carrapato, e decide que vai vender cachaça "na caderneta" aos seus leais fregueses, todos bêbados, quase todos desempregados;

2) Porque decide vender a crédito, ele pode aumentar um pouquinho o preço da dose da branquinha (a diferença é o sobrepreço que os pinguços pagam pelo crédito...);

3) O gerente do banco do seu Biú, um ousado administrador formado em curso de emibiêi, decide que as cadernetas das dívidas do bar constituem, afinal, um ativo recebível, e começa a adiantar dinheiro ao estabelecimento tendo o pindura dos pinguços como garantia;

4) Uns seis "zécutivos" de bancos, mais adiante, lastreiam os tais recebíveis do banco, e os transformam em CDB, CDO, CCD, UTI, OVNI, SOS ou qualquer outro acrônimo financeiro que ninguém sabe exatamente o que quer dizer. Esses investimentos são avalizados por consultorias, cujos principais clientes são os próprios bancos...

5) Esses adicionais instrumentos financeiros alavancam o mercado de capitais e conduzem a operações estruturadas de derivativos, na BM&F, cujo lastro inicial todo mundo desconhece (as tais cadernetas do seu Biú...), mas compra avidamente;

6) Esses derivativos estão sendo negociados como se fossem títulos sérios, com fortes garantias reais, nos mercados de 73 países!

7) Até que alguém descobre que os bebuns da Vila Carrapato não têm dinheiro para pagar as contas, e o Bar do seu Biú vai à falência. E toda a cadeia sifu!

Nesse Zoo que animal você seria?

Li hoje interessante artigo assinado pelo Alberto Dines, disponível em http://www.observatoriodaimpresa.com.br/ sobre o comportamento da mídia na cobertura da crise hipotecária norte-americana e suas devastadoras consequências no sistema financeiro.

O JC de hoje publicou artigo semelhante, também do Dines, intitulado "A hora do chimpanzé".

O articulista expõe sua visão crítica de como algumas notícias parecem refletir o papel da imprensa como agente intermediador de interesses de corporações financeiras quando está em jogo o ímpeto do investidor em adotar posturas de "urso" = conservador ou "touro" = agressivo, agraciando o público (leia-se a massa de pequenos investidores menos avisados) com o suposto discurso otimista representado pelo jargão de que "o pior já passou".

Segue a íntegra do artigo:

CRISE FINANCEIRA GLOBAL

A mídia, o touro e o urso
Por Alberto Dines em 22/9/2008

O comportamento da nossa mídia na sexta-feira (19/9) serviu para mostrar o papel dos meios de comunicação na fabricação das bolhas. Depois da devastação iniciada seis dias antes, como se nada tivesse acontecido, um conjunto de decisões paliativas dos principais bancos centrais, inclusive o nosso, elevaram as cotações das bolsas a níveis extraordinários.
A disparada felizmente aconteceu na véspera do último fim de semana que, desta vez, funcionou como um moderador de delírios. Ficou evidente que a rearrumação do sistema financeiro foi pontual, pode até manter-se nos próximos dias, mas será incapaz de reconstruir – ou pelo menos maquiar – os tremendos danos causados ao sistema financeiro internacional pela crise hipotecária americana.
Os mercados estão mais sensíveis aos efeitos danosos das euforias anteriores, não só admitem mas imploram mais regulação e mais fiscalização. A mídia, porém, terá que aprender a viver com os pés na realidade, precisará vacinar-se contra as ilusões de prosperidade instantânea e contra a exaltação produzida por interesses corporativos nem sempre legítimos. Doravante uma das missões dos meios de comunicação será a de furar bolhas. Mesmo que isto desagrade aos anunciantes do mercado financeiro.
Para continuar como defensora do interesse público, a imprensa deverá municiar-se de um estoque de baldes de água para esfriar a cabeça dos delirantes. Se aderir à irresponsabilidade, pode até ganhar alguns bônus, mas ficará com o ônus do apocalipse.
Valores particulares
A imprensa periódica surgiu e se desenvolveu há cerca de 400 anos graças à sua capacidade de funcionar como fiscal e como alarme. Tornou-se indispensável porque é confiável, é confiável porque consegue (ou conseguia) ser razoavelmente autônoma dentro do Estado de Direito.
Ao assumir o papel de irrestrita aliciadora de entusiasmos, a imprensa abdica do seu papel crítico. No caso dos surtos do mercado financeiro, a imprensa não pode favorecer a exuberância irracional, mesmo sob o pretexto "social" de distribuir otimismo ao seu público.
A bolsa de Nova York opera sob a égide de dois totens: o urso molenga, cauteloso e o touro bravio, símbolo do empenho e do otimismo, valorizado com uma estátua. Esta é uma polarização calcada em valores particulares. A mídia não tem obrigação de venerar o touro tal como fazem os operadores do mercado financeiro. A mídia deve saber que em suas loucas arremetidas o touro nada enxerga.

Você reformaria essa sentença?

Recebi uma sentença judicial outro dia de uma colega professora e achei que ilustra um feliz exemplo de como podemos enxergar o "otherside" das coisas na interpretação e aplicação do direito. Nada de ode ao direito achado na rua como se propagou durante o boom do direito alternativo na década de 90, mas um esforço de aproximar direito e realidade social de modo inclusivo.

Segue a íntegra do interessante mail:

O juiz Gerivaldo Alves Neiva, de Conceição do Coité, município baiano de 60 mil habitantes, deparou-se ontem com um dilema ao julgar determinado processo.
Um mudinho, conhecido por perambular na cidade e esporadicamente cometer pequenos delitos, foi preso por tentativa de furto de uma loja. Como já fora condenado por outro crime, não era possível a suspensão condicional do processo.

O juiz decidiu condená-lo em pena alternativa (a ser cumprida juntamente com a mãe do condenado e com um oficial de justiça), consistente em entregar uma cópia da sentença em cada órgão público, associação, igreja e jornal da cidade. Recomendou ainda que ele aproveitasse para pedir emprego e escola. E finalizou a sentença com um conselho: "não roubes mais!".

Processo Número 1863657-4/2008
Autor: Ministério Público Estadual
Réu: B.S.S
B.S.S é surdo e mudo, tem 21 anos e é conhecido em Coité como "Mudinho."
Quando criança, entrava nas casas alheias para merendar, jogar vídeo-game, para trocar de roupa, para trocar de tênis e, depois de algum tempo, também para levar algum dinheiro ou objeto. Conseguia abrir facilmente qualquer porta, janela, grade, fechadura ou cadeado. Domou os cães mais ferozes, tornando-se amigo deles. Abria também a porta de carros e dormia candidamente em seus bancos. Era motivo de admiração, espanto e medo!
O Ministério Público ofereceu dezenas de Representações contra o então adolescente B.S.S. pela prática de "atos infracionais" dos mais diversos. O Promotor de Justiça, Dr. José Vicente, quase o adotou e até o levou para brincar com seus filhos, dando-lhe carinho e afeto, mas não teve condições de cuidar do "Mudinho."
O Judiciário o encaminhou para todos os órgãos e instituições possíveis, ameaçou prender Diretoras de Escolas que não o aceitava, mas também não teve condições de cuidar do "Mudinho."
A comunidade não fez nada por ele.
O Município não fez nada por ele.
O Estado Brasileiro não fez nada por ele.
Hoje, B.S.S tem 21 anos, é maior de idade, e pratica crimes contra o patrimônio dos membros de uma comunidade que não cuidou dele.
Foi condenado, na vizinha Comarca de Valente, como "incurso nas sanções do art. 155, caput, por duas vezes, art. 155, § 4º, inciso IV, por duas vezes e no art. 155, § 4º, inciso IV c/c art. 14, inciso II", a pena de dois anos e quatro meses de reclusão.
Por falta de estabelecimento adequado, cumpria pena em regime aberto nesta cidade de Coité.
Aqui, sem escolaridade, sem profissão, sem apoio da comunidade, sem família presente, sozinho, às três e meia da manhã, entrou em uma marmoraria e foi preso em flagrante. Por que uma marmoraria?
Foi, então, denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime previsto no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, c/c o artigo 14, II, do Código Penal, ou seja, crime de furto qualificado, cuja pena é de dois a oito anos de reclusão.
Foi um crime tentado. Não levou nada.
Por intermédio de sua mãe, foi interrogado e disse que "toma remédio controlado e bebeu cachaça oferecida por amigos; que ficou completamente desnorteado e então pulou o muro e entrou no estabelecimento da vítima quando foi surpreendido e preso pela polícia."
Em alegações finais, a ilustre Promotora de Justiça requereu sua condenação "pela pratica do crime de furto qualificado pela escalada."
B.S.S. tem péssimos antecedentes e não é mais primário. Sua ficha, contando os casos da adolescência, tem mais de metro.
O que deve fazer um magistrado neste caso? Aplicar a Lei simplesmente? Condenar B.S.S. à pena máxima em regime fechado?
O futuro de B.S.S. estava escrito. Se não fosse morto por um "proprietário" ou pela polícia, seria bandido. Todos sabiam e comentavam isso na cidade.
Hoje, o Ministério Público quer sua prisão e a cidade espera por isso. Ninguém quer o "Mudinho" solto por aí. Deve ser preso. Precisa ser retirado do seio da sociedade. Levado para a lixeira humana que é a penitenciária. Lá é seu lugar. Infelizmente, a Lei é dura, mas é a Lei!
O Juiz, de sua vez, deve ser a "boca da Lei."
Será? O Juiz não faz parte de sua comunidade? Não pensa? Não é um ser humano?
De outro lado, será que o Direito é somente a Lei? E a Justiça, o que será?
Poderíamos, como já fizeram tantos outros, escrever mais de um livro sobre esses temas.
Nesse momento, no entanto, temos que resolver o caso concreto de B.S.S. O que fazer com ele?
Nenhuma sã consciência pode afirmar que a solução para B.S.S seja a penitenciária. Sendo como ela é, a penitenciária vai oferecer a B.S.S. tudo o que lhe foi negado na vida: escola, acompanhamento especial, afeto e compreensão? Não. Com certeza, não!
É o Juiz entre a cruz e a espada. De um lado, a consciência, a fé cristã, a compreensão do mundo, a utopia da Justiça… Do outro lado, a Lei.
Neste caso, prefiro a Justiça à Lei.
Assim, B.S.S., apesar da Lei, não vou lhe mandar para a Penitenciária.Também não vou lhe absolver.
Vou lhe mandar prestar um serviço à comunidade.Vou mandar que você, pessoalmente, em companhia de Oficial de Justiça desse Juízo e de sua mãe, entregue uma cópia dessa decisão, colhendo o "recebido", a todos os órgãos públicos dessa cidade – Prefeitura, Câmara e Secretarias Municipais; a todas as associações civis dessa cidade – ONGs, clubes, sindicatos, CDL e maçonaria; a todas as Igrejas dessa cidade, de todas as confissões; ao Delegado de Polícia, ao Comandante da Polícia Militar e ao Presidente do Conselho de Segurança; a todos os órgãos de imprensa dessa cidade e a quem mais você quiser.
Aproveite e peça a eles um emprego, uma vaga na escola para adultos e um acompanhamento especial. Depois, apresente ao Juiz a comprovação do cumprimento de sua pena e não roubes mais!
Expeça-se o Alvará de Soltura.
Conceição do Coité- Ba, 07 de agosto de 2008, ano vinte da Constituição Federal de 1988.
Bel. Gerivaldo Alves NeivaJuiz de Direito

Quando não são as gêmeas que caem são os Brothers: um pouco da crise.

Nunca gostei de ler jornalistas, escritores ou cientistas que escrevem sobre o Brasil como se tivessem nascido e crescido na Champs Elysée ou na 5ª Avenida em NY, desprezando o conhecimento e cultura populares para afirmar que toda a desgraça e insucesso do país está na forma como o povo se comporta diante de situações de crise, da incapacidade de gerar soluções alternativas ao subdesenvolvimento, da falta de preparo para o exercício livre dos instrumentos democráticos, etc... Coisas que falam, por exemplo, alguns "intelectuais" como Diogo Mainardi na sua coluna em Veja e outros da grande imprensa.

Mas o que chama a atenção nos escritos de alguns desses pensadores é o discurso em defesa da liberdade, em todos os seus segmentos, como saída exitosa para largar décadas, senão séculos, de atraso e avançar rumo ao desenvolvimento de novas tecnologias capazes de tirar o povo da situação de miserabilidade com a prometida geração de oportunidades na educação, saúde, emprego e renda, como se existisse, de fato, uma fórmula infalível do sucesso e que esta, inevitavelmente, estaria ligada a uma receita econômica de resultados eficientes.

O que parece incoerente, no entanto, é a prática da tão difundida doutrina em tempos pós-modernos.

Verificar o que digo aqui torna-se mais fácil em momentos de crise como a vivenciada hoje, onde se experimenta o caos da depressão nas bolsas de valores de todo o mundo; crise de crédito dos principais bancos de investimento (ex. quebra do Lehman Brothers); desconfiança no sistema financeiro das nações mais ricas entre outras consequências das conhecidas crises cíclicas do capitalismo.

Ora, se o mercado se autoregula e apresenta soluções para os mais variados tipos de crise, porque o FED (Banco Central norte-americano) precisou desembolsar do dia pra noite 85 bilhões de dólares para socorrer a gigante de seguros AIG? Ou ainda porque o Banco Central Europeu em dois dias (15 e 16/09) injetou 170 bilhões de euros para conter a ausência de liquidez em bancos considerados "sólidos"?

De onde sairam os recursos necessários a suavizar a crise que leva tanto temor aos mercados? Não seria do vilão Sr. Estado, monstro voraz, arrecadador de tributos e distribuidor de renda para os preguiçosos e incapazes?

E agora? Onde estão os astutos e arautos defensores das políticas econômicas liberais que depositam sua crença no sistema e confiam grande parte de seu dinheiro em especulação acionária de curto prazo? Resposta: Provavelmente arrancando os cabelos ao verem muitas das ações em que investiram cair até 90% em uma semana - hehehehe. (O tom de piada vem pra descontrair, inclusive porque eu também aplico parte das minhas economias no mercado de renda variável e a queda vertiginosa das bolsas também tem me deixado preocupado - nesse caso, procuro fazer como mandou a ex-Ministra Marta Suplicy = relaxa e goza).

Bom, de tempos em tempos a história se repete, oportuno lembrar o velho "corsi e ricorsi" tratado por Giambattista Vico (http://pt.wikipedia.org/wiki/Giambattista_Vico), historiador, filósofo e jurista italiano que entendia a progressão da história segundo uma cadência ternária (ao ciclo da natureza humana sucedia-se o da natureza poética e a este o da natureza heróica). Teria ele razão? É possível estabelecer alguma relação do que acontece hoje como o que aconteceu em 1999 (crise dos tigres asiáticos) ou mesmo em 1929? E mais, em sendo assim, podemos esperar um planejamento econômico pós-crise liderado e com atuação prioritária do Sr. Estado?

Pra quem, como eu, investiu parte de sua suada grana na Bovepa no embalo do investment grade e das entusiamadas descobertas do pré-sal, por enquanto creio eu, sem qualquer aprofundamento no tema, que a melhor pedida seja esquecer o sobe e desce das bolsas e concentrar esforços no que realmente seja sólido para o nosso dia-a-dia, nessa toada aguardemos o próximo looping dessa montanha russa.

Caminhando e Cantando?

A razão de escolha do título do Blog vem da melodiosa música "Pra não dizer que não falei das flores", composição de 1968 que conquistou o segundo lugar do festival da TV Globo daquele ano de edição do AI-5, marcado pelo endurecimento da ditadura no Brasil.

Creio seja a música mais "conhecida" do Geraldo Vandré, cantor paraibano, radicado no Rio de Janeiro, onde se formou em Direito, e depois exilado no Chile, França, Argélia, Alemanha, Áustria, Grécia e Bulgária nos 4 anos que ficou fora do Brasil, período em que se consolidou como "mito" da resistência contra a ditadura militar.

Identifico-me com a letra pelos variados sentidos de interpretação sugeridos e, apesar e não ter vivido a tensão social de uma longa e violenta ditadura militar, cuja ciência tive apenas pelos manuais de História do Brasil da escola e por relatos de pessoas que a vivenciaram, suponho ser ainda hoje uma bela mensagem de clamor pela liberdade, encorajadora de atitudes transformadoras de indivíduos inseridos em uma democracia.

Pra não dizer que não falei da letra (e não falei mesmo- hehehe), posto-a:

"Caminhando e Cantando e seguindo a canção

Somos todos iguais braços dados ou não

Nas escolas, nas ruas, campos, construções

Caminhando e Cantando e seguindo a canção

Vem, vamos embora que esperar não é saber

Quem sabe faz a hora não espera acontecer

Vem, vamos embora que esperar não é saber

Quem sabe faz a hora não espera acontecer

Pelos campos a fome em grandes plantações

Pelas ruas marchando indecisos cordoes

Ainda fazem da flor seu mais forte refrão

E acreditam nas flores vencendo o canhão

Há soldados armados, amados ou não

Quase todos perdidos de armas na mão

Nos quarteis lhes ensinam uma antiga lição

De morrer pela pátria e viver sem razão

Nas escolas, nas ruas, campos, construções

Somos todos soldados armados ou não

Caminhando e cantando e seguindo a canção

Somos todos iguais braços dados ou não

Os amores na mente, as flores no chão

A certeza na frente, a historia na mão

Caminhando e cantando e seguindo a canção

Aprendendo e ensinando uma nova lição"

Parece tão atual. O que você acha?