26 de setembro de 2008

Qual será o próximo capítulo dessa novela?









O informativo Migalhas (http://www.migalhas.com.br/), não obstante assemelhar-se as vezes a um jornal associativo de escritórios da advocacia paulistana, não o deixando de ser, traz com certa frequência observações interessantes sobre a tão falada "crise institucional na relação entre os poderes da República", termo usado pelo Min. Gilmar Mendes para definir a suspeita de que seu gabinete teria sido monitorado durante a operação Satiagraha da PF, cujo "alvo" Daniel Dantas conseguiu a façanha de ter dois habeas corpus examinados pela Presidência do STF em menos de 48 horas, sem ter de percorrer a incômoda via tortuosa (TRF-STJ-STF), em razão de um malabarismo interpretativo que afastou a iterativa jurisprudência da Egrégia Suprema Corte e provocou a reação de juízes e procuradores em todo o Brasil.

Pois é, a edição de hoje do informativo nos dá conta de que o "alvo" ou agora "alvos" realmente mudaram, e, após as insistentes disparadas da CPI dos Grampos contra o delegado da PF Protógenes Queiroz (http://blogdoprotogenes.com.br/), chegou a hora do juiz Fausto de Sanctis ir pra berlinda para que possa esclarecer os termos de sua decisão, ato jurisdicional insidicável fora dos limites do ordenamento jurídico pelo Poder Judiciário.

Construção da história: O jornal Folha de S.Paulo afirma que, a pedido de Gilmar Mendes, o juiz Fausto De Sanctis foi intimado anteontem pela Corregedoria do TRF a se explicar sobre o motivo que o levou a decretar a prisão do banqueiro Daniel Dantas. Se for verdadeiro o pedido, o mundo virou de ponta cabeça. Antigamente, pelo menos era assim, a decisão era fundamentada. E não cabia a outro juiz pedir embargos de declaração. Se a lei mudou, favor deixar na portaria de nosso suntuoso edifício sede o novo livrinho de regras, para que possamos ter ciência. E durma-se com um barulho desses.

"É constrangedor"... ... foi o que disse De Sanctis, ontem, às 10h, ao depor no inquérito policial 964/08, que investiga suposto grampo contra o ministro Gilmar Mendes. Durante três horas e dez minutos, foi ouvido pelo delegado Willian Marcel Murad, da PF. Uma procuradora acompanhou a audiência. O magistrado negou ter ordenado ou mesmo concordado com a interceptação de "pessoas com prerrogativa de foro". Também negou ter comentado com a desembargadora Suzana Camargo que Gilmar Mendes estivesse sob monitoramento.

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