Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional no Brasil

Poucas atividades podem demandar tanto trabalho e, paradoxalmente, serem tão prazerosas quanto escrever, quando se tem paixão pelo que se faz. Pesquisa para mim é isso: dedicação e paixão pelo tema!

Acho que essa indispensável relação de paixão pelo tema é capaz de exercer um fascínio tão entorpecedor quanto racionalizante. Esse fascínio torna impossível, enxergar até onde vai quem escreve e até onde o tema, os relatos, os dados coletados e as informações disponibilizadas, exercem sua própria expressão, com sua invasiva força avassaladora sobre as impressões de quem as analisa.

É com esse espírito que eu tenho a satisfação de publicar Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional no Brasil, minha dissertação de mestrado defendida na Faculdade Direito do Recife/UFPE, trabalho que marcou um período muito fértil de aprendizado e amadurecimento pessoal.

O livro oferece algumas reflexões sobre o fenômeno da concentração da jurisdição constitucional brasileira, desde uma investigação sobre o seu conceito, numa perspectiva procedimentalista do regime democrático; passando pela concepção dos modelos tradicionais de controle de constitucionalidade, assim como por um resgate histórico-político da vinculação das decisões, na prática institucionalizada no Brasil, comparando-a especialmente com a norte-americana, mas também com a de outros países (Itália, Alemanha e Espanha). Ao final, são apresentados pontos positivos e negativos em torno da ampliação do efeito vinculante aos fundamentos determinantes utilizados pelo Supremo Tribunal Federal em suas manifestações, avaliando a questão inclusive do ponto de vista das técnicas de decisão já adotadas pela jurisprudência do próprio STF.

Motivo de especial alegria é também poder contar com o prefácio do amigo e mestre, Prof. Ivo Dantas (Direito/UFPE), que presidiu a banca examinadora do trabalho, a quem só tenho palavras de gratidão pelo apoio durante a pesquisa, e a apresentação do também amigo, mestre e constante interlocutor, Prof. Alexandre Araújo Costa (Ciência Política/UnB), coordenador do nosso Grupo de Pesquisa em Política e Direito.

A revisão e edição ficaram a cargo da Editora Consulex, que já conta com trinta e seis anos no mercado editoral brasileiro e cuja qualidade do trabalho há muito é reconhecida, especialmente em relação às publicações jurídicas. À Consulex, em nome do Prof. Celso Bubeneck (diretor de redação), eu também agradeço.

Agora é disponibilizá-lo aos leitores!