7 de novembro de 2008

Ainda os ecos da Satiagraha...


O migalhas de hoje traz considerações e uma crítica ao julgamento do HC cuja ordem foi concedida ontem pelo STF.

Reproduzo:


Quantas, Dantas ?
Por 9 a 1, o STF considerou legal a decisão de libertar Dantas. Em tom áspero, Peluso colocou em xeque certos atos do magistrado paulista. Outros pares seguiram nesta mesma linha, achando que o juiz "desrespeitou" a decisão do STF. Já o ministro Marco Aurélio Mello, que talvez seja dos ministros o mais festejado pela advocacia, sobretudo a criminal, por suas posições liberais, foi contra o HC. Para ele, houve, sim, supressão de instâncias. Com sua lógica sempre bem delineada, ele acompanhou todos os passos dos Habeas. O primeiro, preventivo, que deu origem ao segundo, liberatório da provisória. E o terceiro, o saltitante, referente à preventiva. Saiba mais lendo: http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia.aspx?cod=73147

Nota de nascimento
Pesando alguns quilinhos, robusto e corado, acaba de nascer na Capital Federal o princípio da fungibilidade do habeas corpus. Mãe e filho passam bem.

Não saia de casa sem ele
Na dúvida, tenha sempre em mãos um HC distribuído no Supremo. Você nunca sabe quando precisará.


Um comentário:

Laís Espírito Santo César disse...

Agora, quem parece estar na mira da PF são os investigadores/delegados, o juiz Fausto e o promotor, e não a turma de DD. Só é estranho tudo isso às vésperas de Fausto dar a sentença.

afffffffff